Processo 307031/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 15:26
Autuado em 27/04/2017 15:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 870/2019 da Segunda Câmara, de 26/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2019 Acórdão   870/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
09/04/2019 Acórdão   870/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ
Gestor atual EDCLAUDIO PEDROSO
Gestor das Contas CLAUDIO OSSAMU KOHATA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2018 08:05 AR do Ofício ODL - 1560/2018 - DP
10/10/2018 15:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 710956/18
04/04/2018 15:30 do Protocolo 223958/18
05/03/2018 14:08 do Protocolo 135471/18
20/02/2018 15:48 AR do Ofício OCN - 396/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/05/2019 Instrução de Cobrança   697/ 2019   
CMEX  28/05/2019 Instrução de Cobrança   698/ 2019   
CMEX  28/05/2019 Instrução de Cobrança   699/ 2019   
DP  18/09/2018 Ofício de Diligência   1560/ 2018   
DP  24/01/2018 Ofício de Contraditório   396/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2019 2113 Despacho Processual Diverso nº 969/2019
26/04/2019 2046 Acórdão nº 870/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 09/04/2019
19/09/2018 1911 Despacho Processual Diverso nº 1330/2018
07/03/2018 1779 Despacho Processual Diverso nº 1008/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 204/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2913/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2019 11:19 CMEX  
31/07/2019 11:19 CMEX  
26/07/2019 09:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 969/2019 -
23/05/2019 16:16 CMEX Certidão de Débito nº 627/2019 -
23/05/2019 16:16 CMEX Certidão de Débito nº 628/2019 -
23/05/2019 16:16 CMEX Certidão de Débito nº 629/2019 -
23/05/2019 16:16 CMEX Despacho Processual Diverso nº 713/2019 -
23/05/2019 16:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 697/2019 -
23/05/2019 16:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 698/2019 -
23/05/2019 16:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 699/2019 -
23/05/2019 16:16 CMEX Informação nº 2869/2019 -
23/05/2019 16:16 CMEX Informação nº 2870/2019 -
23/05/2019 16:16 CMEX Informação nº 2871/2019 -
23/05/2019 16:16 CMEX Instrução nº 940/2019 -
23/05/2019 16:16 CMEX Instrução nº 941/2019 -
10/04/2019 11:42 S2C Acórdão nº 870/2019 -
10/04/2019 11:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 565/2019 -
04/12/2018 15:33 GCILB  
03/12/2018 19:39 SMPJTC  
20/11/2018 11:38 4PC Parecer nº 898/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
20/11/2018 08:20 SMPjTC  
15/10/2018 14:34 CGM Instrução nº 4610/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/09/2018 15:46 DP Ofício de Diligência nº 1560/2018 -
06/09/2018 12:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1330/2018 -
05/09/2018 18:56 SMPJTC  
15/08/2018 11:07 4PC Parecer nº 486/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para apresentação de esclarecimentos relativos à estruturação do Controle Interno.
14/08/2018 13:00 SMPjTC  
04/04/2018 19:57 CGM Instrução nº 2458/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/03/2018 08:04 DP  
05/03/2018 14:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1008/2018 -
24/01/2018 10:17 DP Informação nº 2344/2018 -
24/01/2018 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 396/2018 -
02/05/2017 12:52 COFIM Despacho Processual Diverso nº 204/2018 -
02/05/2017 12:52 COFIM Instrução nº 80/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 15:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2913/2017 -

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